Senado anuncia integrantes da Comissão de Juristas que vai elaborar o anteprojeto do Código Penal
No dia 21 de setembro, o Presidente do Senado Federal, José Sarney, comunicou ao Plenário os nomes dos integrantes da Comissão de Juristas, instituída pela Presidência do Senado, para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal. Entre os componentes da Comissão está a Defensora Pública do Estado de São Paulo Juliana Garcia Belloque, que é Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e atua no 1º Tribunal do Júri da Capital. Ao lado do Vice-Presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, e do Defensor Público Daniel Nicory (BA), Juliana Belloque integrava a subcomissão que promoveu debates com parlamentares, integrantes dos outros Poderes da República e especialistas em Direito Penal para propor a organização e uniformização das leis para torná-las mais efetivas, justas e equilibradas. A ANADEP apoiou a indicação da defensora e trabalhou pela sua escolha no Senado.Também integram a comissão: Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do Superior Tribunal de Justiça), Antônio Areias Bulhões (Advogado), Emanuel Messias de Oliveira Cacho (Advogado), Gamil Föppel El Hireche (Professor universitário), José Piñeiro Filho (Desembargador do TJ-RJ), Luiza Nagib Eluf (Procuradora de Justiça em SP), Luiz Carlos Gonçalves (Procurador Regional da República em SP), Luiz Flávio Gomes (Advogado), Marcelo André de Azevedo (Promotor de Justiça em GO), Marcelo Leal Lima Oliveira (Advogado), Marcelo Leonardo (Professor universitário), René Ariel Dotti (Advogado), e Técio Lins e Silva (Advogado).
INFORMATIVO da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Nº 69 - 29 de setembro de 2011.
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