Discussão entre juíza e defensora adia julgamento de presos por milícia
Defensora não quis iniciar julgamento por conta de falta de uma testemunha.
Quatro acusados de chefiar milícia vieram de MS para serem julgados.
Uma discussão entre a juíza e uma defensora pública, na manhã desta terça-feira (18) adiou o julgamento de quatroacusados de chefiar uma milícia na Zona Oeste do Rio. O ex-PM Luciano Guinancio Guimarães; Leandro Paixão Viegas, o Leandrinho Quebra-Ossos; o ex-deputado Natalino José Guimarães; e seu irmão, o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, seriam julgados por uma tentativa de homicídio ocorrida em 2005. Todos estão presos na penitenciária federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O novo julgamento deve acontecer no dia 14 de fevereiro de 2012.
De acordo com a Justiça, o crime teria sido motivado por uma disputa de ponto de transporte alternativo na Zona Oeste.
A juíza Elizabeth Machado Louro expulsou da sala a defensora pública Bernardette de Lourdes da Cruz, que defende três dos acusados. As duas bateram boca, após a defensora alegar que não participaria do julgamento por causa da falta de três testemunhas de defesa. Uma das principais seria o ex-secretário de Ordem Pública do Rio Rodrigo Bethlem, que estaria fora do Brasil. Para a defensora, o depoimento dele seria fundamental, já que, segundo ela, ele estaria com os acusados na hora do suposto crime.
Elizabeth alegou que a defensora já havia estourado o limite de testemunhas e que não havia como comprovar que Rodrigo Bethlem seria mesmo fundamental para a defesa dos acusados, já que, mais cedo, o advogado do ex-secretário teria ido até o fórum e alegado que Rodrigo não estava com eles no dia do crime. Além de ter dito que o custo de transporte dos presos é muito alto e que um novo julgamento seria mais oneroso para o estado.
Elizabeth alegou que a defensora já havia estourado o limite de testemunhas e que não havia como comprovar que Rodrigo Bethlem seria mesmo fundamental para a defesa dos acusados, já que, mais cedo, o advogado do ex-secretário teria ido até o fórum e alegado que Rodrigo não estava com eles no dia do crime. Além de ter dito que o custo de transporte dos presos é muito alto e que um novo julgamento seria mais oneroso para o estado.
Os quatro chegaram ao escoltados, com mais de duas horas de atraso. Eles passaram a noite no presídio de Bangu I, na Zona Oeste do Rio. Logo na entrada, Jerominho gritou "é tudo política, é covardia, eu sou inocente". O advogado de defesa de Natalino, Roberto Vitagliano, negou as acusações e alegou que seria armação política.
No total, 12 testemunhas seriam ouvidas nesta terça no Fórum do Rio. Mas apenas sete compareceram.
A defensora e a magistrada era amigas há mais de 10 anos. “Ela não queria adiar de jeito nenhum. Até acredito que ela esteja sofrendo uma pressão enorme, o fato é que magistrado algum está acima do devido processo legal. Não retribui os gritos e as ofensas, conheço a magistrada há mais de 10 anos, tenho profundo respeito e admiração por ela, tanto pessoal quanto profissionalmente, entendo a pressão”, explicou a defensora.
“Realmente foi uma coisa que me decepcionou muito, porque eu era amiga pessoal dessa senhora. Ela não cumpriu uma decisão, ela deveria protestar, ela pediu o adiamento e eu não dei”, disse a juíza.
“Realmente foi uma coisa que me decepcionou muito, porque eu era amiga pessoal dessa senhora. Ela não cumpriu uma decisão, ela deveria protestar, ela pediu o adiamento e eu não dei”, disse a juíza.
Polícia foi chamadaA magistrada chegou a pedir ajuda policial para retirar a defensora do plenário. “Pedi, porque ela se recusava a sair e eu mandei ela sair, porque a coisa estava ficando pior. Quem determina a ordem no plenário sou eu. Ela já estava desobedecendo uma ordem judicial e ainda queria permanecer no recinto onde eu estava mandado que ela se retirasse porque ela disse que não ia fazer, ela afirmou isso”, contou.
Para a defensora, a magistrada estava nervosa e descompensada. “Ela queria me prender. Os guardas fazem escolta aqui há anos, eu estou no júri há mais de 12 anos, e eles não cumpriram a ordem porque é uma ordem ilegal. Eu não vou ficar batendo de frente com quem está nervoso, mas não posso abrir mão de prerrogativas que são institucionais”, alegou a defensora.
A magistrada disse que pedirá a troca da defensora para o julgamento de fevereiro e ainda que a quantidade de testemunhas seja readequada. “Para evitar mais constrangimentos e atrasos no julgamento de um processo que sofre pressão do CNJ, não só da mídia”, alegou.
Para a defensora, a magistrada estava nervosa e descompensada. “Ela queria me prender. Os guardas fazem escolta aqui há anos, eu estou no júri há mais de 12 anos, e eles não cumpriram a ordem porque é uma ordem ilegal. Eu não vou ficar batendo de frente com quem está nervoso, mas não posso abrir mão de prerrogativas que são institucionais”, alegou a defensora.
A magistrada disse que pedirá a troca da defensora para o julgamento de fevereiro e ainda que a quantidade de testemunhas seja readequada. “Para evitar mais constrangimentos e atrasos no julgamento de um processo que sofre pressão do CNJ, não só da mídia”, alegou.
Em nota, enviada na tarde desta terça-feira, Bernardette de Lourdes da Cruz informou que "a escolha do defensor público que atua em cada processo não cabe ao Poder Judiciário. A Defensoria Pública é garantia de todo e qualquer cidadão e não cederá a interesses estranhos à plenitude de defesa".
De acordo com a juíza Elizabeth Machado Louro, os réus voltarão para Campo Grande ainda nesta terça-feira. “Eu lamento muito, é um gasto desnecessário”, disse.
A defensora, por outro lado, disse que adiar o julgamento por falta de testemunhas é corriqueiro dentro do fórum. “Com mais de 12 anos de atuação, nunca vi um juiz se descompensar para realizar um julgamento sem uma testemunha arrolada com cláusula de imprescindibilidade, é motivo legal para o adiamento do julgamento. E isso acontece todo dia”, disse.
A juíza rebateu, dizendo que a colega descumpriu uma ordem sua. “Eu não estou nem discutindo se a testemunha é importante ou não, eu estou discutindo que eu indeferi. Se você requer alguma coisa ao juiz, você espera que ele defira ou indefira. Então, se você só cumpre se ele deferir a seu favor, fica complicado”, afirmou. “Se ela arrola dizendo que a testemunha é imprescindível, ela tem o direito de ouvir. Só que como ela arrolou para cada réu oito testemunhas, e o limite são cinco, eu me pergunto quais dessas são imprescindíveis”, completou.
A juíza informou ainda que o advogado de Rodrigo Bethlen afirmou que o cliente vai comparecer ao julgamento em fevereiro, “embora protestando que ele não tem nada a acrescentar”.
A defensora, por outro lado, disse que adiar o julgamento por falta de testemunhas é corriqueiro dentro do fórum. “Com mais de 12 anos de atuação, nunca vi um juiz se descompensar para realizar um julgamento sem uma testemunha arrolada com cláusula de imprescindibilidade, é motivo legal para o adiamento do julgamento. E isso acontece todo dia”, disse.
A juíza rebateu, dizendo que a colega descumpriu uma ordem sua. “Eu não estou nem discutindo se a testemunha é importante ou não, eu estou discutindo que eu indeferi. Se você requer alguma coisa ao juiz, você espera que ele defira ou indefira. Então, se você só cumpre se ele deferir a seu favor, fica complicado”, afirmou. “Se ela arrola dizendo que a testemunha é imprescindível, ela tem o direito de ouvir. Só que como ela arrolou para cada réu oito testemunhas, e o limite são cinco, eu me pergunto quais dessas são imprescindíveis”, completou.
A juíza informou ainda que o advogado de Rodrigo Bethlen afirmou que o cliente vai comparecer ao julgamento em fevereiro, “embora protestando que ele não tem nada a acrescentar”.
ESTOU VENDO NO DIA-A-DIA JUÍZES FORÇANDO O TRABALHO FORENSE DA MANEIRA EQUIVOCADA DE "FAZER JUSTIÇA". ATROPELAM REGRAS BÁSICAS DE DEFESA SOB VÁRIOS ARGUMENTOS, SEMPRE NA FALSA IDÉIA DE DEFESA DOS INTERESSES DA SOCIEDADE. NA VERDADE, A SOCIEDADE ESTARÁ MAIS PRESERVADA QUANDO TODOS ENTENDEREM QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL FOI CONQUISTADA APÓS MUITA LUTA POR DIREITOS E GARANTIAS DE DEFESA INDIVIDUAL DA PESSOA HUMANA. PRESERVAR OS DIREITOS É A MAIS BÁSICA GARANTIA DE PAZ E SEGURANÇA EM SOCIEDADE. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOMENTE GERA INCERTEZA, MEDO, REVOLTA E MUITA INJUSTIÇA, O QUE DEVE SER PRONTAMENTE AFASTADO PELOS OPERADORES DO DIREITO. QUANDO ASSUMI MEU CARGO DE DEFENSOR JUREI DEFENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS LEIS DO NOSSO PAÍS. PARABÉNS A COLEGA BERNARDETT QUE ATUOU COM FIRMEZA NA DEFESA DE PRERROGATIVAS COMO DEFENSORA PÚBLICA FRENTE AO DESMANDO DA ILUSTRE JUÍZA. ESTAMOS JUNTOS NESSA LUTA!
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